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PolÍtica de Privacidade

Consistente com as melhores práticas e calcados em nossa filosofia de transparência, respeito e ética, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade adotada por nós em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos clientes e visitantes, para acesso e uso dos nossos serviços que necessitam de identificação.

Tratamento de InformaÇÕes Pessoais

As informações de caráter pessoal dos usuários dos serviços do nosso site, entendendo-se por informações pessoais o nome completo do usuário ou razão social, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, situação financeira, patrimonial, contrato social, balanço patrimonial, preferências e padrões de acesso (doravante "Informações Pessoais") não são divulgadas pelo site AstronomiaAmadora.net, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas neste documento. Tais informações são coletadas por meio dos canais de atendimento e armazenadas, utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Caso o usuário decida fornecer suas Informações Pessoais, tal ato implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos serviços on-line bem como para que tais informações sejam arquivadas.

Uma vez provida das Informações Pessoais a respeito do usuário, a ECNSoft Desenvolvimento poderá utilizar os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre a Empresa, seus produtos e serviços. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das Informações Pessoais, informar à AstronomiaAmadora.net , por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail, hipótese em que o site AstronomiaAmadora.net interromperá tais serviços no menor tempo possível.

SeguranÇa das InformaÇÕes Confidenciais

O acesso às Informações Pessoais coletadas e armazenadas pelo site AstronomiaAmadora.net é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotados pela empresa.

O portal AstronomiaAmadora.net poderá revelar as Informações Pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o usuário com tal revelação, nas seguintes hipóteses: (i) sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial; (ii) aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários; (iii) aos seus controladores, às empresas por ela controladas, às empresas a ela coligadas ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior.

Nós trabalhamos exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas.

ExtensÃo dos Efeitos

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente às Informações Pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao portal AstronomiaAmadora.net pelo usuário para a utilização de seus produtos e serviços. Por conseqüência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pela Empresa, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site do Empresa.

Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo Empresa ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, a ECNSoft Desenvolvimento, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.

Direitos

O Portal assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas no seu site estão de acordo com a legislação e normas que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Empresa.

O Portal não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

InterpretaÇÃo dos Termos

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, mesmo que aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como quaisquer outros de linguagem técnica ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

Lei AplicÁvel e ResoluÇÃo de Conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a legislação vigente, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, SP, Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que aquisição e/ou utilização de serviços ou produtos fora do território brasileiro podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Última alteração: 02/2009
 
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2009 - Ano Internacional da Astronomia
 

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